“Redução da maioridade penal ataca efeitos e não a causa.”
(Tadeu Alencar – Deputado Federal, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.)
O
incremento da violência no Brasil provoca, uma vez mais, debate em
torno da redução da maioridade penal, constitucionalmente fixada em 18
anos. Reconhecem-se algumas verdades a fundamentarem os argumentos dos
defensores da ideia. A primeira delas: as estatísticas atestam a
crescente escalada de violência entre adolescentes, na faixa dos 15, 16 e
17 anos. A segunda, e particularmente relevante para quem, como nós,
espíritas, defende a condição evolutiva humana: cada vez mais cedo a
criança atinge condições biopsicológicas de entender o caráter delituoso
de fatos definidos como crime. A tradição cristã admite, de há muito,
que a criança aos sete anos alcança a “idade da razão” e,
teologicamente, já se lhe pode imputar o cometimento do pecado, até dos
chamados “mortais”, passíveis de punição eterna. Um modelo, diga-se de
passagem, anacrônico e nada compatível com o espiritualismo humanista e
minimamente racional.
De qualquer sorte, sustentam os defensores da
redução da maioridade penal que um jovem na faixa de 16 anos, aliás,
hoje muito bem informado, graças ao avanço das comunicações, e a quem já
se faculta, inclusive, participar, pelo voto, dos destinos da nação,
deveria, necessariamente, ser responsabilizado pela prática de delitos,
muitas vezes de enorme gravidade.
Estão equivocados. A
responsabilização existe. O Brasil dispõe de uma legislação modelar
prescrevendo a menores inimputáveis medidas socioeducativas que vão da
mera advertência, para infrações de baixo potencial danoso, até a
supressão da liberdade, retirando-se o menor do convívio social para
submetê-lo, teoricamente, a rigorosos processos educativos em
estabelecimentos especializados.
O espírito da lei, observe-se, para o
menor de 18 anos, não é de punição, mas de reabilitação. Em perfeita
consonância, aliás, com preceito expresso na questão 796 de O Livro dos
Espíritos, onde se deplora a existência de leis que “mais se destinam a
punir o mal depois de feito do que de lhe secar a fonte”, acrescentando:
“só a educação poderá reformar os homens que então não precisarão mais
de leis tão rigorosas”. Mostra-se correta, pois, a posição de alguns
parlamentares brasileiros que se opõem à redução da maioridade penal,
sob o argumento de que isto apenas atacaria os efeitos, quando, o que a
lei deve buscar é reduzir a prática do crime.
É equivocada a ideia
de que a criminalidade infantojuvenil decorra da lei ou da falta dela. O
fenômeno, antes, é fruto das graves distorções educativas de nossa
sociedade. Famílias desestruturadas, ausência de valores éticos
motivadores do agir pessoal, exemplos danosos partindo de autoridades
públicas, descaso com o ensino e a educação no lar e na escola
contribuem, sabidamente, para uma cultura criminógena. Na quadra da vida
em que o Espírito encarnado é mais suscetível à aquisição de hábitos a
nortearem sua vida, tais distorções muito provavelmente o impelirão a
rumos nefastos para si e para os que o rodeiam.
Não será
aplicando-lhes as mesmas sanções de pessoas adultas e, muito menos,
fazendo-os cumprir suas penas junto a experientes e empedernidos
criminosos que se irá resolver o grave problema da criminalidade de
jovens de 16 a 18 anos. Há, sim, que se aprimorar o sistema, dotando os
meios hoje existentes - tão precários, ainda -, de efetivos recursos
materiais e humanos, voltados à sua educação e recuperação. Sempre é
tempo para isso, especialmente a partir da premissa de que Espírito
algum é irrecuperável.
Milton R. Medran Moreira, advogado e jornalista, é presidente do Centro Cultural Espírita de Porto Alegre.
(fundação: junho 1985 ) BLOG LANÇADO EM JUNHO/2009
NOSSA HISTÓRIA
NOSSA HISTÓRIA
Grupo Espírita Mensageiros da Luz
CNPJ 13.117.936/0001-49
Fundada em 18 de junho de 1985 . Nossas atividades se iniciaram na sede do Clube Cultural dos Violeiros de Gravataí onde fomos recebidos com muito carinho e respeito. Ali desenvolvemos os trabalhos de estudo doutrinário e formação de grupos de trabalhos. Procedente do Grupo Espirita Nosso lar em Gravataí, onde participei por 4 anos como voluntário e palestrante, eu, Carlos Eduardo Muller, resolvi fundar nossa casa espírita no Parque dos Anjos . Foi uma tarefa executada com muita alegria e acompanhada de pessoas interessadas em desenvolver um grupo de estudos para que posteriormente a casa prestasse atendimento ao público. Nosso grupo contou inicialmente com a irmã Bernadete Antunes, irmã Kátia Pisoni, irmã Maria Guiomar, irmã Ieda R. Rosa, irmã Elisabete, irmão Miguel Cardoso, irmão Everton da Silva Cardoso, irmã Eni, e dirigindo as atividades eu, Carlos Eduardo Muller. Foram 13 anos de muito aprendizado neste local, e nenhuma dificuldade nos impediu de impulsionar cada vez mais a Doutrina Espírita, pois somente através de muito esforço conseguiríamos atingir nosso objetivo: Ter uma casa Espírita com irmãos preparados espiritualmente e conhecedores da doutrina ditada pelos espíritos a Allan Kardec. Só o fato de manter um grupo em plena atividade ja era uma vitória. Todos sabíamos das responsabilidades em conduzir um trabalho 100% filantrópico. Como em todas as casas espíritas, tambem a nossa sofria e sofre com a rotatividade de colaboradores, fato compreendido por todos nós espíritas. Foram muitos os colaborabores que passaram e contribuiram de alguma forma para o crescimento do grupo. Por opção, alguns foram em busca de outros grupos e outros não conseguiram acompanhar as atividades pelo tamanho da responsabilidade que nos é dada.
Neste período criamos o programa " UM DIA SÓ PRA MIM " normalmente promovido a cada ano. São encontros promovidos com intuito de reunir pessoas da comunidade e outros grupos espíritas durante um dia inteiro com palestras variadas e trocas de informações e sugestões pelos participantes. Neste dia todos se manifestam de alguma forma no sentido de fortalecer os laços que nos unem. O primeiro encontro foi realizado na casa da irmã Eni onde tivemos a participação de aproximadamente 60 pessoas da comunidade e outros grupos. A partir deste, passamos a executar o programa anualmente. Dentre os palestrantes que nos auxiliaram nestes encontros tivemos Nazareno Feitosa procedente de Brasília DF, que aproveitando nosso evento tambem promoveu palestras em casas espíritas de Porto Alegre . Tambem contamos com a participação do dr. José Carlos Pereira Jotz que nos brindou com esposições tendo como tema medicina e saúde .
Em 1998 surgiu a oportunidade de mudança de endereço. Foi só a partir deste ano que conseguimos então organizar melhor as atividades do grupo. Foi uma experiência valiosa. Promovemos a partir de então campanhas de arrecadação de roupas e alimentos para irmãos em dificuldades e quando possível fazíamos o Sopão Comunitário para famílias mais nescessitadas.
Mas foi somente em 31 de julho de 2007 que o Grupo Espírita Mensageiros da Luz foi definitivamente registrado , tendo então uma diretoria formada e um estatuto social . Nesta data em assembléia realizada com a participação de 30 pessoas foi dado posse após votação unânime a diretoria da Sociedade Espírita Mensageiros da Luz, tendo como Presidente a irmã Maira Kubaski de Arruda e como vice Carlos Eduardo Muller. Participaram desta Assembléia , votaram e foram considerados oficialmente Sócios Fundadores as seguintes pessoas: Alexandre Fabichak Junior, Iliani Fátima Weber Guerreiro, Maira Kubaski de Arruda, Alex Sander Albani da Silva, Alexsandra Siqueira da Rosa Silva, Xenia Espíndola de Freitas, Terezinha Richter, Valéria Correia Maciel, Richeri Souza, Carla Cristina de Souza, Miriam de Moura, Maria Guiomar Narciso, Neusa Marília Duarte, Elisabete Martins Fernandes, Leandro Siqueira, Paulo dos Santos, Carlos Eduardo Muller, Camila Guerreiro Bazotti , Sislaine Guerreiro de Jesus, Luiz Leandro Nascimento Demicol, Vera Lucia de Oliveira Nunes, Ieda Rocha da Rosa, Marlon Esteves Bartolomeu, Ricardo Antonio Vicente, Miguel Barbosa Cardoso, Everton da Silva Cardoso, Maria Celenita Duarte, Vera Regina da Silva, Rosangela Cristina Vicente, e Bernadete Antunes. Todos os atos foram devidamente registrados em cartório e constam no livro ata de fundação, sob o número 54822 do livro A-4 com endossamento jurídico do Dr. Carlos Frederico Basile da Silva, advogado inscrito na OAB/RS 39.851.
Durante os meses de maio e junho de 2011 nossa casa promoveu com apoio da Federação Espirita do Rio Grande do Sul e da Ume, um curso de desenvolvimento Mediúnico ministrado as quintas feiras das 19 as 21 horas. Tivemos em média 40 participantes por tema ministrado com a inclusão de mais 4 casas espíritas de Gravataí , alem dos trabalhadores da nossa casa, fortalecendo desta forma os laços de amizade, assim como , o aperfeiçoamento de dirigentes e o corpo mediúnico das Casas Espíritas.
Hoje, nossa Casa Espírita assume uma responsabilidade maior e conta com grupo de estudos, atendimentos de passes isolado e socorro espiritual, magnetismo, atendimento fraterno , evangelização infantil, palestras, Cirurgias Espirituais (sem incisões), prateleira comunitária (arrecadação de alimentos e roupas para famílias carentes),, bem como leva ao público em geral informações valiosas através do nosso blog: www.carlosaconselhamento.blogspot.com
Departamentos
DIJ - Depto da Infância e Juventude
DAFA- Depto da Família
DEDO - Depto Doutrinário
DECOM- Depto de Comunicação Espírita
DAPSE - Depto de Assistência Social Espírita
DP -Departamento Patrimonial
QUEM SOU EU E O QUE APRENDÍ
QUEM SOU EU E O QUE APRENDI
Alguem que busca conquistar a confiança no ser humano para poder acreditar que o mundo pode ser melhor.Aprendi que, por pior que seja um problema ou uma situação, sempre existe uma saída.Aprendi que é bobagem fugir das dificuldades.Mais cedo ou mais tarde,será preciso tirar as pedras do caminho para conseguir avançar.Aprendi que, perdemos tempo nos preocupando com fatos que muitas vezes só existem na nossa mente.Aprendi que, é necessário um dia de chuva,para darmos valor ao Sol. Mas se ficarmos expostos muito tempo, o Sol queima. Aprendi que , heróis não são aqueles que realizaram obras notáveis. Mas os que fizeram o que foi necessário ,assumiram as consequências dos seus atos. Aprendi que, não vale a pena se tornar indiferente ao mundo e às pessoas.Vale menos a pena, ainda,fazer coisas para conquistar migalhas de atenção. Aprendi que, não importa em quantos pedaços meu coração já foi partido.O mundo nunca parou para que eu pudesse consertá-lo. Aprendi que, ao invés de ficar esperando alguém me trazer flores,é melhor plantar um jardim.Aprendi que, amar não significa transferir aos outros a responsabilidade de me fazer feliz.Cabe a mim a tarefa de apostar nos meus talentos e realizar os meus sonhos. Aprendi que, o que faz diferença não é o que tenho na vida, mas QUEM eu tenho.E que, boa família são os amigos que escolhi.Aprendi que, as pessoas mais queridas podem às vezes me ferir.E talvez não me amem tanto quanto eu gostaria,o que não significa que não me amem muito,talvez seja o Maximo que conseguem.Isso é o mais importante. Aprendi que, toda mudança inicia um ciclo de construção,se você não esquecer de deixar a porta aberta. Aprendi que o tempo é muito precioso e não volta atrás.Por isso, não vale a pena resgatar o passado. O que vale a pena é construir o futuro.O meu futuro ainda está por vir.Foi então que aprendi que devemos descruzar os braços e vencer o medo de partir em busca dos nossos sonhos.
Doutrina Espírita
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